Processo 832430/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2016 14:26
Autuado em 12/01/2016 14:26
Apensado ao Processo 755189/16 em 19/09/2016 09:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3952/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3952/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2016 Acórdão   3952/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor ELIZETE CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341287/16
15/04/2016 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 321693/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1081/2016
01/09/2016 1435 Acórdão nº 3952/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 3249/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3012/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 2523/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 11:47 DP  
13/09/2016 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1081/2016 -
12/08/2016 17:00 S2C Acórdão nº 3952/2016 -
20/06/2016 17:00 GATBC  
09/06/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 7528/2016 - multa EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro. Aplicação de multa ao gestor em face do atraso na remessa da documentação.
26/04/2016 14:59 DICAP Parecer nº 5624/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
19/04/2016 12:16 DP  
18/04/2016 14:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3249/2016 -
17/03/2016 11:16 DP Informação nº 5871/2016 -
17/03/2016 11:16 DP Informação nº 7738/2016 -
12/01/2016 15:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2523/2016 -
12/01/2016 15:05 DICAP Instrução nº 5779/2016 -

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